A decisão foi publicada nesta sexta-feira no site do STJ após julgamento do ministro Marco Aurélio. “A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário”, disse.
“Ocorre que o título executivo judicial implicou a proclamação do Sport Clube como campeão do torneio brasileiro de 1987. Resolução da Confederação Brasileira de Futebol não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do Superior Tribunal de Justiça impugnado é nesse sentido. Ante o quadro, nego seguimento ao recurso”, completou o ministro.
O Sport, por meio das redes sociais, comemorou a decisão do ministro do STF. Em 1987, o time de Recife foi o campeão do Módulo Amarelo e o Flamengo levou o Módulo Verde da Copa União (torneio organizado pelo Clube dos Treze).
No entanto, o clube carioca e o Internacional (segundo do Módulo Verde) se recusaram a jogar um quadrangular organizado proposto pela CBF com Sport e Guarani (o vice do Amarelo) para definir o campeão brasileiro e os representantes da Libertadores do ano seguinte. Guarani e Sport acabaram se enfrentando novamente e os pernambucanos foram os campeões.
O Flamengo não demorou a se posicionar. “O Flamengo tomou ciência, na tarde desta sexta-feira, que o Ministro Marco Aurélio, do STF, negou o recurso do Clube, no qual discute o título brasileiro de 1987. Como a decisão foi individual (monocrática), cabe recurso ao colegiado. O Flamengo interporá novo recurso – que será apreciado pelos demais ministros do STF – assim que a decisão for publicada”, explicou o Flamengo.
O Flamengo não quer saber de perder os títulos de 1987 e, principalmente, da Taça das Bolinhas, já que o São Paulo passaria a ser o primeiro time a conquistar cinco vezes o Campeonato Brasileiro – 1977, 1986, 1991, 2006 e 2007; além de 2008. Sem a taça de 1987, o penta do Rubro-negro só viria em 2009.
O disputado troféu foi criado pela Caixa Econômica Federal para ser entregue ao primeiro clube que conquistasse o Brasileiro cinco vezes alternadas ou três vezes consecutivas.
Briga antiga
Em 21 de fevereiro de 2011, a CBF reconheceu o Flamengo como hexacampeão nacional. No entanto, em 15 de junho do mesmo ano, a entidade que comanda o futebol nacional teve de acatar decisão da 10ª Vara da Justiça Federal, reconhecendo apenas o título do Sport. A partir de então, a briga foi para o Superior Tribunal de Justiça. E pode se estender agora.
Fonte/ Uol Esporte
